EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158125
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Página
- 50
- ID matéria
- 24092143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.004319/2026-77.
Dispensa Nº 143/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 05.813.465/0001-85 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública - dispensa de licitação 143/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 23.960,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).