EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Página
- 29
- ID matéria
- 24092273
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994307, Nº Processo: 55000002380202656, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DO QUILOMBO CNPJ nº 11984561000199, Objeto: Estruturação produtiva da Associação Comunitária do Povoado do Quilombo, por meio da aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao fortalecimento da agricultura familiar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267865, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ELIANE AUGUSTA MILITAO CAVALIERE CPF nº ***.368.846-**.