EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997629, Nº Processo: 55000002478202611, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agricultores Familiares, Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas e suas Unidades Familiares de Produção Agrárias - UFPAs, mapeando suas condições socioeconômicas, produtivas, ambientais, organizacionais e institucionais, visando dar diretrizes a ações estruturantes dessas organizações e, principalmente, o fomento da agricultura familiar na Região Sul do Espírito Santo., Valor Total: R$ 500.292,35, Valor de Contrapartida: R$ 292,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000135, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267858, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI CPF nº ***.475.087-**.