EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
- Página
- 35
- ID matéria
- 24093856
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 953469. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 37992856000109. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 953469/2023 por mais 12 (doze) meses e Suplementação no valor de R$ 981.851,10 (novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dez ce. Valor Total: R$ 981.851,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2026 a 10/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO, CPF nº ***.703.342-**.