EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais
- Página
- 159
- ID matéria
- 24092251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 822247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200457. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação da vigência do Convênio nº 822247/2015 com novo período de vigência compreendido entre 1º/07/2026 e 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.994.051,44, Valor de Contrapartida: R$ 49.855,00, Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA, CPF nº ***.601.663-**.