EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997545, Nº Processo: 55000002669202675, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC CNPJ nº 78507811000170, Objeto: Promover visitas técnicas, formação e estruturação produtiva para famílias da agricultura familiar em Santa Catarina, incentivando a transição agroecológica e a adaptação às mudanças climáticas por meio de visitas técnicas e capacitação, oficinas de implantação do Sistema de Plantio Direto em Hortaliças e Grãos (SPDH+), fortalecendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental das propriedades familiares., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: KARINA ISABEL DE CARVALHO CPF nº ***.671.989-**.