EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997898, Nº Processo: 47975200203202698, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. CNPJ nº 04811676000116, Objeto: A iniciativa contempla a aquisição de novos equipamentos com foco na ampliação da capacidade de processamento de leite, fortalecendo práticas de cooperação, gestão participativa e os princípios da Economia Solidária. A proposta visa consolidar a autogestão como eixo estruturante, promovendo a geração sustentável de trabalho e renda para os agricultores familiares cooperados. Dessa forma, o projeto contribui para o desenvolvimento territorial e para a valorização dos produtores que integram a cadeia leiteira., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 267357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ALDEMAR LIMA QUEIROZ MONTEIRO CPF nº ***.509.804-**.