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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
150
ID matéria
24093316
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995181, Nº Processo: 59000005755202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE CNPJ nº 04477600000104, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000389, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ARACI RODRIGUES DA CUNHA CPF nº ***.683.302-**.