EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 244001

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Fundação Alexandre de Gusmão
Página: 239
ID matéria: 24093464
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Nº Processo: 09100.000092/2026-11.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.

Contratado: 03.323.583/0001-80 - EDITORA CAMPOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de concessão com ônus de licença exclusiva para publicação da obra "bertha lutz e a carta da onu" a ser traduzida para o idioma francês, de autoria de angélica kalil mena barreto costa e ilustrações de mariamma fonseca santana, representadas com exclusividade pela editora campos ltda.-me, contemplando: a) impressão de 600 exemplares no idioma francês e disponibilização da versão digital da obra na biblioteca digital da funag, com acesso gratuito, pelo período de 5 anos; b) reimpressão de 600 exemplares no idioma inglês e reimpressão de 600 exemplares no idioma espanhol, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).