EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998401, Nº Processo: 47975200152202602, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: Realização de ações de formação, orientação e consultoria em Economia Solidária, voltadas ao fortalecimento de grupos produtivos, associações, cooperativas e iniciativas comunitárias. O projeto visa estimular o trabalho coletivo, a autogestão e a geração de trabalho e renda, por meio da qualificação, acompanhamento técnico e apoio à organização de empreendimentos solidários, contribuindo para a inclusão produtiva e o desenvolvimento local sustentável na cidade de Pelotas/RS., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 267371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 267371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: PAULO CHITOLINA CPF nº ***.953.270-**.