EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 150
- ID matéria
- 24092124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 980314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA, CNPJ nº 18712133000156. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -73.994,18, Valor de Contrapartida: R$ -4.028,38, Vigência: 28/11/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 28/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDUARDO CHEUNG DE LIMA, CPF nº ***.791.566-**.