EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 33
- ID matéria
- 24094630
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZR, Nº Processo: 71000035491202603, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFETA DANIEL CNPJ nº 92518745000165, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 3.341.612,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.670.806,14; 2027 - R$ 1.670.806,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000102, Valor: R$ 1.646.979,92, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000104, Valor: R$ 23.826,22, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: NEUSA FATIMA DE SOUZA MATTOS CPF nº ***.310.600-**.