EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998591, Nº Processo: 23036005491202611, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE CNPJ nº 04033205000124, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.230.786,73, Valor de Contrapartida: R$ 24.615,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 84.755,00; 2027 - R$ 1.000.108,00; 2028 - R$ 121.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000424, Valor: R$ 6.030,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000426, Valor: R$ 6.030,00, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000425, Valor: R$ 16.425,00, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000423, Valor: R$ 56.270,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/06/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARTA RENATA DA SILVA FREITAS ALVES CPF nº ***.755.432-**.