EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994471, Nº Processo: 21000026263202666, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Fortalecer as instituições da Sociedade Civil associações e cooperativa através da Geração de renda, estruturação produtiva e transição agroecológica com segurança hídrica. Além de Fortalecer Capacitar, instruir, e cadastrar/certificar famílias de agricultores(as) na adoção de técnicas específicas para uma produção agroecológica/orgânica, promovendo a geração de renda e a superação da pobreza com fortalecimento da comercialização e escoamento da produção territorial diversificada., Valor Total: R$ 668.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000069, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 260996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2026NE000059, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 260996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/03/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA CPF nº ***.462.666-**.