EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste II
- Página
- 239
- ID matéria
- 24091027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.017760/2021-14.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Fixar o salário normativo aplicável às funções de Engenheiro Civil e Arquiteto e Urbanista, sem qualquer vinculação automática aos reajustes do salário‑mínimo. Vigência: 29/06/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.999,32. Data de Assinatura: 29062026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).