EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Página
- 75
- ID matéria
- 24090126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 942140. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 942140/2023 por mais 6 (seis) meses, com fundamento no art. 46, caput e §§ 1º e 2º, c/c o art. 35, caput, inciso VII, alínea "a", este último em sua redação vig. Valor Total: R$ 4.698.925,98, Valor de Contrapartida: R$ 94.252,48, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, CPF nº ***.874.137-**.