EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2025 - UASG 764200
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
- Página
- 28
- ID matéria
- 24090614
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2025 - UASG 764200
Número do Contrato: 90003/2025.
Nº Processo: 63410.005066/2025-41.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em lide, mediante a aplicação do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2026/2027, referente ao período de 12 (doze) meses, contados de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, em conformidade com a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados c/c ao art. 135 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/07/2026 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.634,20. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).