EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar
- Página
- 28
- ID matéria
- 24090099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 849968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 849968/2017, cujo objeto consiste na Implantação de Rede Elétrica Rural com instalação de Transformadores. Valor Total: R$ 3.103.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 403.168,00, Vigência: 03/07/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 07/11/2017. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.