EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997430, Nº Processo: 00135206317202670, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENCER O TDAH CNPJ nº 45220655000103, Objeto: Implementação de iniciativa para promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência e seus familiares, por meio de formação acessível e ações educativas, visando possibilitar à geração de renda, acesso a direitos e participação social., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.008.276-**, Convenente: SARA LIMA ALEXANDRINO CPF nº ***.095.517-**.