EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 - UASG 158375
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Macau
- Página
- 56
- ID matéria
- 24092861
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.001561/2026-18.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto 4ª conferência nacional de aquicultura e pesca: etapa rn, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2026 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).