EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério das Mulheres/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Gestão e Administração
- Página
- 234
- ID matéria
- 24091030
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994651, Nº Processo: 21260001270202694, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SINAL DO VALE CNPJ nº 32209959000128, Objeto: Implementar o projeto PROJACA, que visa capacitar e fortalecer a autonomia econômica de mulheres agricultoras e empreendedoras por meio de formação em colheita e manejo sustentável, processamento e beneficiamento, gastronomia e desenvolvimento de produtos tendo o fruto da jaqueira como principal matéria-prima., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000087, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/04/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: THAIS RODRIGUES CORRAL CPF nº ***.150.087-**.