EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200235

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Acre
Página: 156
ID matéria: 24092625
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Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08219.002511/2022-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços praticados no referido Contrato, consoante o disposto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, com amparo no art. 5º do decreto nº 9.607 de 21 de setembro de 2018, na IN 05/2017, e nos arts. 40 inc. Xv, inc. Xv, e 55, inc. Iii, da Lei de licitações. A repactuação será realizada em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 - AC000018/2025 (74063784). Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.156,48. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).