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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Desenvolvimento Rural
Página
5
ID matéria
24093985
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998971, Nº Processo: 21000026399202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Promover a inclusão produtiva e o aumento da renda de famílias rurais do Distrito Federal, por meio do incentivo estruturado, capacitação e apoio produção da Agricultura Familiar., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000087, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 30/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO CPF nº ***.478.573-**, Convenente: ELEN CRISTINA BARROS MAGALHAES CPF nº ***.060.298-**.