EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994622, Nº Processo: 55000003830202628, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOC DE PEQ PROD DO PROJ DE ASSENT DA NOVA LAGOA RICA CNPJ nº 01567036000114, Objeto: Implantação de sistema coletivo de captação, bombeamento e distribuição de água para irrigação no Projeto de Assentamento Nova Lagoa Rica, visando o fortalecimento da agricultura familiar e a expansão de aproximadamente 100 hectares de área produtiva., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267814, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DEUSDETE SOARES SANTANA CPF nº ***.167.896-**.