EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154359
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
- Página
- 120
- ID matéria
- 24089848
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010003/2026-76.
Dispensa Nº 246/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Desenvolvimento de projetos produtivos para comunidades pesqueiras do RS e SC".
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).