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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170088

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
Página
134
ID matéria
24090559
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10680.765736/2022-92.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: . O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º/07/2026 a 31/12/2026 (06 meses).

Excepcionalmente e sem nenhum ônus/e ou multa para administração, poderá o contrato ser rescindido antecipadamente caso o processo licitatório para contratação de serviço continuado de limpeza, conservação e higiene seja finalizado e implantado antes de 31/12/2026 na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal e em suas jurisdições.

A notificação a contratada no caso da rescisão antecipada deve ser feita em até 30 (trinta) dias antes da ocorrência do destrato, ressalvando que, se a nova contratação vier dentro dos últimos trinta dias, a notificação será feita dentro de prazo possível e razoável;. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.343,72. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).