EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 4
- ID matéria
- 24093585
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998925, Nº Processo: 21000043588202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS CNPJ nº 06554786000175, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de José de Freitas - PI., Valor Total: R$ 1.021.567,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.020.467,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000575, Valor: R$ 1.020.467,16, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO CPF nº ***.519.253-**.