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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Página
16
ID matéria
24092338
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961407. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: MARCIO PEREIRA BRANDAO, CPF nº ***.265.800-**.