EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 249
- ID matéria
- 24092623
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABNE, Nº Processo: 72031005994202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS CNPJ nº 06082820000156, Objeto: São João é bão, em Caxias é bão d+ 2026, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000253, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: JOSE GENTIL ROSA NETO CPF nº ***.609.553-**.