EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997907, Nº Processo: 47975200159202616, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DO RS LTDA CNPJ nº 94011111000147, Objeto: O presente projeto visa ao fomento e fortalecimento da Economia Solidária no estado do Rio Grande do Sul, por meio da estruturação de processos produtivos, capacitação técnica, apoio ao autocuidado e implementação de estratégias de comercialização para empreendimentos econômicos solidários e cooperativas lideradas por mulheres das áreas de reforma agrária., Valor Total: R$ 810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 810.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 178.000,00, PTRES: 267348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 632.000,00, PTRES: 267348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ILDO LEMES DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.947.680-**.