EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 3
- ID matéria
- 24092022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994119, Nº Processo: 21000027812202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETITE CNPJ nº 13811476000154, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000383, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALTECIO NEVES AGUIAR CPF nº ***.927.855-**.