EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABMA, Nº Processo: 71000032912202636, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL DO RECIFE - CCRS CNPJ nº 49602559000180, Objeto: Fortalecimento e a gestão de uma rede de cozinhas solidárias no estado de Pernambuco, coordenada pelo Centro de Convivência Social do Recife - CCSR, composta por 10 cozinhas localizadas em territórios urbanos, rurais e comunidades tradicionais de alta vulnerabilidade social, garantindo a oferta regular de refeições gratuitas à população em situação de insegurança alimentar, em conformidade com a Lei nº 14.628/2023 e o Decreto nº 11.937/2024., Valor Total: R$ 1.225.571,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 857.900,03; 2027 - R$ 367.671,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000085, Valor: R$ 24.863,40, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000086, Valor: R$ 833.036,63, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABIANO JOSE DA SILVA CPF nº ***.620.224-**.