EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998989, Nº Processo: 16100000581202639, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ nº 25087812000147, Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento de iniciativas de capacitação e apoio ao empreendedorismo, com vistas à melhoria do ambiente de negócios e ao aumento da produtividade, em consonância com as diretrizes do programa nº 6900020260023 do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, contribuindo para a promoção da inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento de pequenos negócios., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 01/02/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA CPF nº ***.046.204-**.