EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25061.000025/2022-33.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 (0027945964), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2026 a 07/07/2027, cujo objeto é a contratação especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e acessórios, e instalação e desinstalação dos aparelhos de ares-condicionados e centrais de ar existentes ou que venham a ser incorporados/adquiridos por este órgão e elaboração, implantação e execução do plano de manutenção, operação e controle pmoc dos respectivos sistemas de climatização, em cumprimento ao estabelecido na lei nº 13.589/2018, visando atender às necessidades da sede administrativa e das casas de apoio a saúde indígena - casai's, de porto velho/ro, guajará-mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro, alta floresta/ro e humaitá/am, todas adstritas ao dsei porto velho. Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta) dias corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir:

acordam as partes, com fundamento no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.535,51. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).