EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Página
- 16
- ID matéria
- 24091472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961284. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343042. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, CNPJ nº 03507530000119. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 495.193,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: OSMAR FRONER DE MELLO, CPF nº ***.577.856-**.