EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 203003
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema
- Página
- 15
- ID matéria
- 24092039
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2021 (sei 1998523), com efeitos a partir de 30/06/2026, conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo aditivo (sei 4064157).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).