EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997134, Nº Processo: 01400005208202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A CNPJ nº 65156408000100, Objeto: O objeto será o desenvolvimento do projeto Programa de Formação de Agentes de Cidadania, Cultura e Direitos em Minas Gerais concretizadas a partir de 2 eixos programáticos: Curso de Realidade Brasileira e Curso de Formação de Agentes Culturais. As formações serão norteadas pelo método da educação popular. As metodologias adotadas serão aulas, rodas de conversa, apresentação e debate, palestras. O Curso de Realidade Brasileira irá acontecer na cidade de Passos/MG, admitindo a participação de pessoas de outros municípios da região como São Sebastião do Paraíso/MG, Fortaleza de Minas/MG, Cassia/MG, Pratápolis/MG, Capitólio/MG e Itaú de Minas/MG. O Curso de Formação de Agentes Culturais será realizado em Belo Horizonte/MG com característica estadual, admitindo participantes de outras cidades como Passos/MG, Juiz de Fora/MG, Barbacena/MG, São João del Rei/MG, Pirapora/MG, Viçosa/MG, Araçuaí/MG e Uberlândia/MG. Para a viabilização da proposta, será necessária a contratação de coordenações em Belo Horizonte/MG e Passos/MG.

No Curso de Formação para Agentes Culturais, serão abordados temas como: Evolução das Políticas Culturais no Brasil; Plano Nacional de Cultura; Ações e Programas existentes a nível federal, estadual e local; Cultura Viva e Política Nacional Aldir Blanc com enfoque especial; Leis de Incentivo à Cultura. No Curso de Realidade Brasileira serão abordados temas como: Formação Social e Econômica Brasileira; Formação Cultural e Étnica do Povo Brasileiro; Patriarcado, Racismo e Capitalismo no Brasil; Capitalismo e luta de classes; Movimentos Sociais e a luta por Democracia e Direitos; Questão Agrária e Questão Mineral no Brasil; Questão Urbana e Periferias no Brasil; Projeto Popular para o Brasil; Cultura Popular.

A convocação para participação será ampla, com foco nos municípios supracitados.

O projeto terá duração de 12 (doze) meses. As atividades serão realizadas em locais públicos, preferencialmente. Serão realizadas articulações com Centros Culturais Municipais, Escolas da Rede Municipal, Escolas da Rede Estadual, Institutos Federais, Universidades Federais ou Estaduais para a recepção das atividades. A participação será condicionada à inscrição, que não terá critérios de exclusividade. Para as inscrições, serão observadas questões de gênero, raça/cor e orientação sexual com a finalidade de equalização das turmas.

Como resultados e produtos, projeta-se a formação de 100 (cem) agentes culturais na Política Cultural Brasileira, qualificando a sua ação e o seu desenvolvimento econômico, e a formação de 50 (cinquenta) pessoas da sociedade civil através do Curso Realidade Brasileira, fortalecendo a ideia de cidadania e democracia em nossa sociedade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267528, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANA CAROLINA SILVA VASCONCELOS CPF nº ***.132.496-**.