EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Página
- 2
- ID matéria
- 24094154
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994870, Nº Processo: 21000027372202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CNPJ nº 32756933000108, Objeto: Realização da Festa da Banana no município de São João do Paraíso/MA, com ações de capacitação e incentivo à produção agrícola para fortalecimento da agricultura familiar., Valor Total: R$ 511.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 511.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000508, Valor: R$ 511.880,00, PTRES: 261130, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMOES SANTOS CPF nº ***.145.793-**.