EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão e Governança
- Página
- 106
- ID matéria
- 24091284
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 23079.207743/2025-67.
Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 15 (quinze) meses, a partir de 30/06/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021;
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 30/06/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).