EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 3
- ID matéria
- 24092568
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998019, Nº Processo: 21000027968202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 4.782.178,38, Valor de Contrapartida: R$ 52.602,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.729.576,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000432, Valor: R$ 4.729.576,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.