EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
Página: 15
ID matéria: 24093650
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Espécie: Termo de Fomento Código 997207, Nº Processo: 01400007220202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA CNPJ nº 03348312000189, Objeto: Realização de evento Terreirão do Samba II, voltado à valorização das manifestações afro-brasileiras e carnavalescas em Sant'Ana do Livramento/RS., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000095, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JAIME RUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.953.610-**.