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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194006

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional de Manaus
Página
237
ID matéria
24093825
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194006

Número do Contrato: 291/2024.

Nº Processo: 08769.001045/2024-15.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo, na forma do art. 55 da lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, tem por objeto retificar a cláusula 3.1. Do 1º termo aditivo (sei nº 9362675) ao contrato nº 291/2025 conforme segue:

1.1.1. Onde se lê: "o valor a ser reajustado será o valor global vigente de R$ 460.833,45 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), com data inicial de 05/12/2025, e será realizado por apostilamento, em virtude do índice de atualização ipca do período acumulado de 12 (doze) meses, não coincidir com a prorrogação do contrato."

1.1.2. Leia-se: "o valor a ser reajustado será o valor global vigente de R$ 460.833,45 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), considerando a data inicial de 12/03/2025, e será realizado por apostilamento, em virtude do índice de atualização ipca do período acumulado de 12 (doze) meses, não coincidir com a prorrogação do contrato.".Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).