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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393017

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba
Página
248
ID matéria
24090350
PDF
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 566/2025.

Nº Processo: 50613.001858/2022-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, aditando-se ao item (5.1) da cláusula quinta - preço a seguinte redação: o item (5.1) da cláusula quinta - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 5.737.560,17 (cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais, e dezessete centavos), (pi + r), em decorrência da aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 30.186,85 (trinta mil, cento e oitenta e seis reais, e oitenta e cinco centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 5.643.561,18 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais, e dezoito centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório previsão reajustamento siac. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr/pb-0566/2025-00, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 29/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.560,17. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).