EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170607
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Administração e Logística
- Página
- 148
- ID matéria
- 24091010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 12600.127633/2019-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024,alterada pela instrução seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.
- auxiliar de escritório; meio oficial mecânico - ar condicionado e refrigeração; técnico eletrotécnico; técnico em eletrônica; encarregado de manutenção; engenheiro mecânico pleno; oficial mecânico - ar condicionado e refrigeração; supervisor de manutenção.
1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 07/2021 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026).. Vigência: 01/07/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.641.795,59. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).