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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158954

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Morada Nova
Página
51
ID matéria
24092326
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158954

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23488.002413/2025-65.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 04/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/07/2026 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.868,79. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).