EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 200370
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Comodato
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional em Santa Catarina
- Página
- 156
- ID matéria
- 24086260
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 200370
Nº Processo: 08794.000804/2025-98.
Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 43.367.437/0001-70 - PULSE PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cessão gratuita e exclusiva do espaço identificado como loja luc (loja de uso comercial) 35-36, localizada no térreo, com área de 70m2 (setenta metros quadrados), destinada à instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).