EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABPQ, Nº Processo: 71000035017202673, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 07393987000109, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 4.972.300,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.480.610,07; 2027 - R$ 1.491.690,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000095, Valor: R$ 112.214,71, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000094, Valor: R$ 3.368.395,36, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/08/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LUIZ GONZAGA DA SILVA NASCIMENTO CPF nº ***.803.108-**.