EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 4
- ID matéria
- 24093320
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998523, Nº Processo: 21000042575202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Riachão-MA., Valor Total: R$ 1.418.777,26, Valor de Contrapartida: R$ 1.418,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.417.358,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000435, Valor: R$ 1.417.358,48, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA CPF nº ***.182.423-**.