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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional em Mato Grosso
Página
157
ID matéria
24093403
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120

Número do Contrato: 27/2026.

Nº Processo: 08661.004436/2026-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 50.902.130/0001-98 - TRANS SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA. Objeto: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, órgão integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, especificada no preâmbulo, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato n°27/2026, decorrente do processo nº 08661.004436/2026-43, com o objetivo de sanar erro material e harmonizar o texto contratual à correta indicação da tipologia veicular, em estrita consonância com as regras do edital de credenciamento e com o requerimento constante do processo (sei nº73764233). A retificação ocorre especificamente no campo da tabela destinado ao tipo de veículo, a fim de alinhá-lo ao item 6 do edital de credenciamento, que se destina necessariamente a veículos do 'tipo B'. Em decorrência disso, o referido dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "tipo A", leia-se: "tipo B".. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.505,20. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).