EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996505, Nº Processo: 23036004939202689, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01804019000153, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em todas as suas etapas e demais ações de aplicação de testes padronizados as quais o INEP for parte integrante., Valor Total: R$ 1.962.687,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.253,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.039.033,26; 2027 - R$ 442.200,00; 2028 - R$ 442.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000473, Valor: R$ 11.166,67, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000472, Valor: R$ 62.533,33, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000471, Valor: R$ 11.166,67, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000470, Valor: R$ 954.166,59, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/06/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANEZIO BRITO DE PAIVA CPF nº ***.941.602-**.